junho 11, 2011

Brasil: 12 de junho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

"Grande é a poesia, a bondade e as danças.
Mas o melhor do mundo são as crianças." (Fernando Pessoa)




Por Cristiano Morsolin (*)
http://www.selvas.org/


Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua sendo outra. O PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil.


Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora.


Perfil do trabalho infantil no Brasil


O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.

A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14. Não é o que vemos na televisão. Há dois pesos e duas medidas. Achamos um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras de cana, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costumamos aplaudir crianças e bebês que tornam-se estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais, segundo dados do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Trabalho infantil diminui 33% em oito anos, mas números ainda preocupam.

Curiosamente o trabalho infantil no Brasil vinha caindo consideravelmente nas duas última décadas, porém os indicadores tem apontado que a situação voltou a agravar nos últimos cinco anos pelo menos. Sobretudo nas regiões mais distantes e na região litorânea do País.



O que se deve a essa volta do crescimento das mais variadas formas de trabalho e exploração de mão de obra infantil? São várias as justificativas apontadas pelo Movimento da Infância e também pelos especialistas que acompanha essa situação, passando pelas formas mais tradicionais de exploração (trabalho doméstico, pedreiras etc.) até formas mais modernas como exploração sexual turísticas e trafico de drogas etc.


Devemos olhar esse dia de Campanha como mais um elemento fortalecedor no combate a essa prática vexatória e degradante de nossas crianças e adolescentes, mas também devemos incidir sobre as autoridades públicas para investir mais na prevenção e no fortalecimento das famílias brasileiras mais pobres. Imaginamos que dos universos dos 16,2 milhões de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza, foco do novo programa do governo federal, todas as crianças e adolescentes estão expostos aos mais variadas formas de trabalhos infantis.


Um outra providencia necessária e urgente que os movimentos sociais de defesa dos direitos de criança e adolescente enfrenta é, fazer o governo brasileiro prestar as informações regulares ao Comitê Internacional dos Direitos da Criança da ONU através da elaboração do Protocolos Facultativos, sobremaneira que os dados levantados para esses protocolos sejam confiáveis e possibilita a implementação de políticas públicas que fortaleçam essa luta.


Os investimentos públicos nas diversas áreas da infância no Brasil ainda acontecem de forma desarticulados, eles não se somam e as ações articuladas interministerialmente ainda é bastante precários, um bom exemplo disso é o que acontece com o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) do governo federal e que é repassado para os municípios, o que vemos muitas vezes é falta de fiscalização e exigência de cumprimento das metas e dos objetivos deste programa sem diálogo com as outras áreas da política.


Por fim, 12 de junho deve mesmo servir como um momento forte e mobilizador para que possamos dar conta de interromper esse ciclo vergonhoso em nosso País. Mas esta luta é cotidiana e deve ser feita diariamente com a construção de ferramentas efetivas de combate a exploração do Trabalho Infantil”.
(...)

Não é nenhum segredo que as economias dos países pobres devem explorar a criança até a exaustão de recursos para fazer sobreviver, as famílias e que a deslocalização de processos de produção coloquem em concorrência entre eles os países mais pobres, forçando-os a baixar o preço do trabalho e também a idade dos trabalhadores.


No Brasil, o trabalho infantil submerso, ou seja, as fábricas clandestinas, que especialmente no sul, costuram roupas em porões escuros, ou a exploração da prostituição infantil, ou menores como agentes do crime organizado, são todos fenômenos em crescimento e dos quais se fala apenas em termos de repressão.


A economia liberalista alargou o âmbito da exploração do trabalho até incorporar no seu seio as “zonas cinzentas” da economia criminal abrangendo um amplo espectro de novas formas de exploração infantil: a pornografia na internet, a exploração sexual em países do terceiro mundo com passeios organizados, transplante ilegal de órgãos e crianças-soldados. São as “novas fronteiras” do trabalho infantil, em constante crescimento, como demonstrado pelas estatísticas e as notícias que nos entregam cada vez mais frequentes episódios de crianças tratadas e vendidas antes mesmo do nascimento.


(...)


O problema do trabalho infantil é complexo. Pensar na sua abolição numa sociedade onde reina a mercadoria, é uma fábula e defendê-lo em nome do protagonismo infantil pode ser um impeditivo para que se fortaleçam as discussões referentes a alternativas concretas para as crianças deixar o trabalho. Estas alternativas passam por uma justa distribuição de renda, acesso a uma boa educação, escola adequada.


(*) Cristiano Morsolin, operador de redes internacionais para a defesa dos direitos da criança na Amé

Leia na íntegra aqui : http://www.consciencia.net/brasil-12-de-junho-dia-nacional-de-combate-ao-trabalho-infantil/

Um povo ignorante é instrumento cego de sua própria destruição ( Simón Bolívar )










Nenhum comentário:

Você pode se interessar...

Related Posts with Thumbnails