Veta Dilma

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Juntos podemos tudo, participe do VETA

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O Código Florestal está sendo modificado no Congresso para satisfazer a bancada ruralista, abrindo brecha para mais desmatamentos. 
A sua  aprovação final depende da presidente Dilma: peça a ela para cumprir suas promessas e vetar o projeto de lei que vai deixar nossas florestas sob a ameaça das motosserras.

Desmatamento.

Desmatamento na Amazônia tem alta de 55% em setembro, aponta Inpe

Posted: 03 Nov 2011 04:46 AM PDT

A Amazônia perdeu uma área de 253,8 quilômetros quadrados (km²) de floresta em setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta segunda-feira, 31 de outubro. Houve aumento de 55% da área devastada em relação a agosto, quando foram contabilizados 164 km² de derrubadas. Já em relação a setembro de 2010 (448 km²) foi registrada queda de 43% no desmate.
Em setembro deste ano, Mato Grosso foi o estado que mais registrou desmatamentos (110 km²). Em seguida está Rondônia, com 49,88 km² e em terceiro, o Pará, com 46,94 km2. O menor registro de desmatamento foi no Tocantins, com 2,24 km², e no Amapá, não foi detectado desmate. Segundo o Inpe, apenas 5% da região não foi monitorada por causa das nuvens.
Fazem parte da região da Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins, além de parte do estado do Maranhão

Via Redação EcoD | Foto: Presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciam em entrevista coletiva dados do Deter sobre o desmatamento na Amazônia Legal do mês de setembro/ Wilson Dias/ABr

Fiscalização acha em Minas madeira tirada ilegalmente da Amazônia

Madeira sem origem legal em pátio da empresa. (Foto: Ibama/ Divulgação)

Operação realizada a partir desta quarta-feira (13) pelo Ibama no município de Rio Pomba, em Minas Gerais, encontrou cerca de 1,5 mil metros cúbicos de madeira sem origem legalizada no pátio de uma madeireira. O volume total de madeira na área era de 2,2 mil metros cúbicos.

Segundo o Ibama, a maior parte da madeira no local era de origem amazônica e o volume continha espécies ameaçadas de extinção, como castanheiras, cerejeiras, mogno e imbuia.

A operação atua nos arredores de Ubá, que consome em média 20 mil metros cúbicos de madeira por ano, de acordo com o órgão. A madeireira foi multada em R$ 453 mil e os fiscais continuam na região para avaliar serrarias e depósitos, com o objetivo de coibir o mercado ilegal de madeira.

Multa não reprime desmatamento

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de divulgar um relatório e o resultado é estarrecedor: das autuações feitas pelo órgão federal entre 2005 e 2010, a média das multas quitadas ficou em 0,75%. Detalhe: no ano passado, esse índice foi ainda pior: 0,2%. A pergunta que não quer calar: para que mobilizar tempo, dinheiro, fiscais, uma infra-estrutura que às vezes beira à de guerra, se os “culpados” por crimes contra a natureza saem ilesos?



Além de não fazer valer as multas e revertê-las aos cofres públicos (e possíveis ações e aparelhamento do próprio Ibama), um outro agravante: o número de autuações caiu vertiginosamente. Se em 2005 era de 32.577 multas, em 2010 não passou de 18.686. E outra vez a mesma questão: a razão para isso teria sido a diminuição dos crimes contra a natureza?


Vale lembrar: a maior parte das autuações está associada a crimes contra a flora (leia-se desmatamentos, queimadas e venda de madeira ilegal), que aqui e ali vemos pipocar na mídia. Além disso, institutos independentes, como o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), não cansam de explicitar que os estragos na floresta só vêm crescendo. Então, o que acontece de fato?

Nem os Estados, segundo o relatório do Ibama, pagam a sua conta quando o assunto é Meio Ambiente. E há alguns têm autuações bilionárias, caso do Pará (que desde 2005 é recordista em multas por infrações ambientais). Em 2010, por exemplo, a soma total das multas chegava a R$ 1,02 bilhão. Em segundo lugar, o outro campeão neste quesito é o Mato Grosso, com R$ 376,5 milhões em 2010.



A culpa dessa falta de eficiência em receber as multas, segundo o próprio Ibama e especialistas da área, está no fato de que a infração ambiental, por si mesma, não tem como garantir esse pagamento. Então para que realizar as autuações se elas são serão cumpridas?

Fonte:http://eptv.globo.com/emissoras/NOT,0,0,344091,Multa+nao+reprime+desmatamento.aspx

Quem são os maiores interessados? Código Florestal

 Os políticos responsáveis por definir as mudanças nos limites de desmatamento no país possuem juntos o equivalente a 40% da área da cidade de São Paulo, em terras. Como integrantes das comissões de Agricultura da Câmara e do Senado, uma de suas principais decisões para 2009 será a definição das mudanças no Código Florestal. Após alteração feita em 2001, o código reduziu para 20% o limite de desmatamento de propriedades localizadas na Amazônia Legal. Um decreto editado pelo presidente Lula, em 2008, estabeleceu que até o final deste ano, donos de propriedades que não respeitarem os limites de reserva legal começarão a ser punidos. Como o prazo vence dentro de alguns meses, os ruralistas integrantes das comissões têm pressa em definir novas regras para o Código. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, que contabilizou o total de terras pertencentes aos deputados e senadores, só foram consideradas as propriedades que tiveram tamanho detalhado nas declarações apresentadas por eles. Ainda segundo a reportagem, entre as empresas que mais contribuíram para as campanhas de integrantes das bancadas estão os frigoríficos Friboi e Marfrig e as produtoras de insumos Ultrafértil, Nortox e Bunge.

Fonte: Folha de São Paulo/ março/2009